Política G1 - Política

Porte de maconha: STF retoma julgamento hoje

Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 9 votos.

Por André Miranda

25/06/2024 às 11:13:16 - Atualizado há
Foto: YouTube
Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 9 votos. Faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux. Porte de maconha: STF retoma julgamento hoje Julgamento começou em 2015 e, até o momento, foram apresentados 9 votos. Faltam os votos de Cármen Lúcia e Luiz Fux. Placar está em 5 a 3 para considerar que não é crime o porte de maconha para consumo próprio. Os 9 votos apresentados até o momento se dividem em 3 correntes; confira aqui quais são elas. Além disso, já há maioria para que o tribunal estabeleça um critério que diferencie o usuário do traficante. Os ministros também devem debater a possibilidade de especificar uma quantidade mínima que configure uso individual. O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada deverá ser aplicada pelas outras instâncias da Justiça
Comunicar erro

Comentários Comunicar erro

O Jornal

© 2024 Copyrigth 2024 - O JORNAL, todos os direitos reservados.
Avenida 9 nº 625 - Sala 8 - Centro - Rio Claro - SP

•   Política de Cookies •   Política de Privacidade    •   Contato   •

O Jornal